Até gostaria de estar escrevendo mais, postando mais, entretanto, percebo o como é difícil a gestão do tempo.
De qualquer forma, conforme havia proposto inicialmente, quero ver se pelo menos as tarefas da Pós Graduação - Metodologias e Gestão para EaD, eu consigo ir postando por aqui e desta forma, além de construir um portfólio das tarefas, quem sabe, os textos possam ajudar alguém a refletir sobre a Educação a Distância seus desafios e enormes possibilidades.
A tarefa da aula 2- Fundamentos, Políticas e Legislação em EAD, ministrada pelo grande professor Moran é a construção de um texto sobre o Panorama da Educação a Distância no Brasil.
Comecei o meu trabalho e percebi que são tantas informações, leis, avanços e novos desafios que não consegui resumir, conforme a tarefa exige, em apenas 4 páginas.
Assim, aqui vou postar meu texto completo (abaixo) e para a entrega ao tutor vou tentar fazer um resumo.
PANORAMA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL
INTRODUÇÃO
Antes de começarmos nossa viagem pelos caminhos percorridos pela Educação a Distância no Brasil, percebemos ser essencial, primeiramente, determinarmos um conceito de Educação a distância que irá guiar a nossa pesquisa, pois quem se dispuser a estudar profundamente sobre o assunto, com certeza, encontrará uma infinidade de conceitos e definições. Escolhemos para este texto a definição dada a esta modalidade de ensino pelo artigo 1º. do Decreto Lei no. 5.622/2005, que regulamenta a EaD no Brasil:
caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005).
Tendo como base este conceito, podemos afirmar que a Educação a Distância acontece quando professor e alunos desenvolvem atividades educativas estando separados fisicamente e a mediação didática-pedagógica se faz através da utilização dos meios de comunicação. Desta forma, descobrimos que a EaD se originou com ensino por correspondência, quando através da comunicação escrita, entre professor e aluno acontecia a aprendizagem. Portanto, ao longo deste estudo vamos percebendo que o avanço e as inovações nas telecomunicações e na informática, não só marcaram a evolução da Educação a distância, como também trouxeram novos desafios pedagógicos para as escolas e universidades, pois conforme alerta Moran (2011, pg. 4)
Numa sociedade cada vez mais conectada, ensinar e aprender podem ser feitos de forma muito mais flexível, ativa e focada no ritmo de cada um. As tecnologias móveis desafiam as instituições a sair do ensino tradicional, em que o professor é o centro, para uma aprendizagem mais participativa e integrada, com momentos presenciais e outros a distância, mantendo vínculos pessoais e afetivos, estando juntos conectados.
Sendo assim, para responder às demandas atuais da sociedade do conhecimento a educação necessita rever aspectos fundamentais dos seus fundamentos teórico-metodológicos e consequentemente “a educação a distância está se transformando, de uma modalidade complementar ou especial para situações específicas, em referência para uma mudança profunda na educação como um todo” (Moran, 2011)
HISTÓRICO
Pesquisando a evolução histórica da EaD no Brasil constatamos que a modalidade de ensino por correspondência aparece timidamente em 1904, ofertado por instituições privadas que ofereciam cursos profissionalizantes em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior e se consolida concretamente com o início das atividades do Instituto Monitor (1934) e com o Instituto Universal Brasileiro (1939), sediado em São Paulo, com filiais no Rio de Janeiro e Brasília, oferecendo cursos de nível elementar e técnico por correspondência. O UIB formou milhões de pessoas e ainda hoje, possui dezenas de milhares de alunos.
Já, em ações de educação a distância através do rádio, devemos destacar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada pro Roquete- Pinto (1922-1925), num plano sistemático de utilização educacional da radiodifusão como forma de ampliar o acesso à educação. Marques (2004) relata que em 1947 o Senac e o Sesc com a colaboração de emissoras associadas, criaram a Nova Universidade do AR, cujo objetivo era oferecer cursos comerciais radiofônicos. A Universidade do Ar durou até 1961, mas a experiência do SENAC com EaD continua até hoje.
Com o advento da televisão no Brasil (década de 50), um meio de comunicação que combina audição, visão e emoção e desta forma facilita a aprendizagem do aluno, surgiram novas chances de transmitir conhecimento através da oferta de cursos a distância no modelo de tele educação, com aulas via satélite e complementadas com material impresso. Neste período cabe destacar o projetos como, Saci (1967), Projeto Minerva (1970), que capacitavam professores com formação apenas em magistério, e os telecursos como Teleducação ou Telecurso ofertados pela Fundação Roberto Marino, programas de educação supletiva a distância para 1º. e 2º. Graus. Em 2006, o nome do curso passou a ser Novo Telecurso e utiliza, até os dias atuais, além dos livros, vídeos e transmissão por televisão.
Mas, com as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos, novos meios de comunicação entram para o cenário da educação, videocassetes, videodiscos, DVD (Digital Vídeo Disc) e a Tecnologia da infomação (TI) com os computadores pessoais e a Internet, impactando de forma definitiva as instituições e as estruturas de educação.
Conforme explica Brennand (2002, pg.4)
A informática permitiu o nascimento do cyberspace. Este novo movimento social que aglutina o mundo virtual vivo, heterogêneo e intotalizável de novas formas de comunicação interativa, recíproca, comunitária e intercomunitária (LÉVY, 1977). Diferentemente das tecnologias da comunicação como a imprensa, a TV , o telefone, o fax, o ciberespaço encarna um dispositivo original permitindo ao mesmo tempo a reciprocidade na comunicação e o compartilhamento de contextos.
Merece destaque nesta época, o programa Salto para o Futuro, canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação como um marco na EaD nacional. Criado em 1991, o programa é interativo e utiliza diferentes mídias, como televisão, fax, telefone, material impresso e internet no debate de questões relacionadas à prática pedagógica e à pesquisa no campo da educação. Este se tornou referência para professores e educadores de todo o país.
Neste turbilhão de inovações voltadas para a tecnologias da informação e comunicação (TICs) se abrem fantásticas possibilidades educacionais e a EaD começa a se destacar enquanto modalidade de ensino, atendendo aos anseios da democratização e universalização do ensino e a atualização permanente de conhecimento. Por conseguinte, uma série de opções de estudo on-line foram criadas com base em diferentes modelos e plataformas. Segundo Moran (2011, pg. 07)
Hoje, há muitas opções diferentes de estudos on-line e caminhamos para termos ainda o on-line com muitas mais opções audiovisuais, interativas, fáceis de acessar e gerenciar e a custos bastante baixos. Temos os cursos on-line assíncronos, baseados em conteúdos prontos e algum grau de tutoria, em que os alunos se inscrevem a qualquer momento. Temos o mesmo tipo de cursos, com mais interação. Os alunos participam de grupos, de debates como parte das estratégias de aprendizagem. Combinam atividades individuais e de grupo e têm também uma
orientação mais permanente.
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Segundo Mattar (2011) o início da oferta de cursos superiores a distância, com uso de material impresso surge timidamente em 1994 e toma impulso em 1996, com promulgação a Lei no. 9394/96 que inclui a Educação a Distância como integrante do sistema de educação formal, conforme determina em seu artigo 80:
O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.
1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância.
3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
II – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas. (BRASIL, 1996)
Mas, apenas em 1998 com os Decretos no. 2.494 e 2.561 e a Portaria no. 301 é que são criados os procedimentos que deveriam “ser adotados pelas instituições para obter o credenciamento do MEC para a oferta de cursos de graduação a distância” (Moran, 2011).
A LDBEN/1996 também trazia em seu texto a exigência do terceiro grau para todos os professores contratados para trabalhar no Ensino fundamental e Médio, desta forma, era preponderante neste período a presença de universidades públicas entre as instituições de Ensino superior credenciadas pelo MEC para EAD com cursos voltados para certificação de professores. Entretanto, segundo Segenreich (2009, pg. 02)
....enquanto se aguardava uma nova regulamentação, o número de instituições credenciadas para EAD cresceu 350% e os cursos de graduação a distância cresceram 310%. É importante registrar ainda que, mais precisamente em 2004, a oferta de vagas passou a ser, nesses cursos, predominantemente situada no setor privado.
Finalmente, essa modalidade de ensino teve sua Regulamentação Geral aprovada pelo Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (Brasil, 2005a), atendendo ao prescrito no Art. 80 da LDBEN/1996. Nessa regulamentação
está englobada e sistematizada a maioria dos documentos legais emitidos desde a promulgação da LDBEN, com exceção da abertura à oferta de disciplinas semipresenciais ou a distância nos cursos regulares presenciais já reconhecidos pelo MEC.
Na tabela abaixo procurar resumir uma série de outras portarias, normas e leis foram criados pelo MEC de maneira a regulamentar a EaD:
Portaria 4.059/04 da oferta de 20% da carga horária dos cursos superiores na modalidade semi-presencial
Portaria 4.361/04 (que revoga a Portaria 301/98)
Decreto 5.622/05 regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394 e revoga o Decreto 2.494/98
Decreto 5.773/06 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no Sistema Federal de Ensino
Portarias 01 e 02 (revogada) de 2007, tratam dos ciclos avaliativos do SINAES, do credenciamento de instituições para a oferta de EaD e do funcionamento dos polos de apoio presencial
Decreto 6.303/07, Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622 e 5.773
Portaria 40/07 institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da Educação Superior no Sistema Federal de Educação
Portaria 10/09 Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências.
É necessário destacar que em 2006, através do Decreto 5.800 foi instituída a Universidade Aberta do Brasil, um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior, principalmente na área de formação de professores, para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância.
Em 2011 foi extinta a Secretaria de Educação a Distância (SEEd) e suas funções foram encampadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
CONCLUSÃO
Esta pequena e rápida viagem pela história da Educação a Distância no Brasil confirma a nossa suposição inicial de que esta modalidade de educação, além de ser uma alternativa para atender as exigências da educação ao longa da vida, também é uma boa opção para quem busca uma graduação ou especialização.
Segundo o Censo Ead.br, em 2008, 2,64 milhões de brasileiros estudaram por Educação a Distância e os dados do MEC de 2009 mostram que no fim de 2009, o ensino a distância contava com 11 instituições de Educação Superior.
A EaD entrou na agenda nacional através de vários debates fomentados principalmente pela Associação Brasileira de Educação a Distância, sociedade científica, criada em 1995, por um grupo de educadores interessados em educação a distância e em novas tecnologias de aprendizagem.
Entretanto, a instituição que pretende atuar nesta área, deve fazer um planejamento, pois além comprovar sustentabilidade financeira para tal, também deverá atender os parâmetros de qualidade (pedagógicos, administrativos ou acadêmicos ) instituídos pelos MEC através do documento Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Pois, conforme pontua Roesler (2011, pg 13)
Com a leitura da legislação é possível identificar que as portarias, normas e instrumentos criados pelo MEC, principalmente nos últimos dez anos, estiveram orientados para um maior controle da expansão e da fiscalização de estruturas utilizadas pelas instituições para oferta de EaD. Além disso, em documentos legais diferentes, foram instituídos parâmetros básicos para a oferta da EaD, seja parâmetros pedagógicos, administrativos ou acadêmicos, o que de certa forma, trouxe a tona os padrões mínimos de qualidade em educação a distancia.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2005.
BRENNAND, Edna G. de G. A reinvenção do Aprender: Criação e Cognição na Cultura Informática. INTERCOM -Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Salvador/BA – 1 a 5 Set 2002
Disponível em http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2002/Congresso2002_Anais/2002_NP11BRENNAND.pdf. Acesso 20 de setembro de 2011
MARQUES, Camila. Ensino a Distância começou com as Cartas a Agricultores. Reportagem Folha on line, 2004. Disponível em http://1.folha.oul.com.br/folha/educação/ult305u16139.shtml. Acesso em 15 de setembro de 2011.
MATTAR, João. História Da Educação a Distância. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011
MORAN, José Manuel. Fundamentos, políticas e legislação em EaD. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011.
ROESLER, J. Os parâmetros legais para uma educação a distância de qualidade.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, ago. 2009 . Disponível em
