RESUMO
A terceira geração da Educação a Distância, mais conhecida como EaD on-line, surge com a internet e a utilização dos computadores, novas tecnologias que oportunizam maior interativa e conseqüentemente a criação de novos espaços de aprendizagem e construção do conhecimento de forma colaborativa. Entretanto, a construção do conhecimento de forma colaborativa exige a participação ativa dos estudantes através da comunicação, interação e diálogo tanto com os outros alunos como também com o professor e com os materiais didáticos. Desta forma, percebe-se que a produtividade e qualidade de ensino e de aprendizagem de um curso a distância está intimamente ligada ao planejamento cuidadoso do desenho pedagógico do curso e da figura de um professor que entenda seu papel como mediador e orientador da construção do conhecimento do aluno.
Palavras chave: Qualidade em EAD; desenho pedagógico; mediação pedagógica; satisfação dos estudantes
INTRODUÇÃO
No documento Referências de Qualidade para Educação Superior a Distância elaborado pelo MEC (2007, pg. 10) vale destacar “tendo o aluno como centro do processo educacional, um dos pilares para garantir à qualidade de um curso a distância é a interatividade entre professores, tutores e alunos”. Dentro desta perspectiva, este artigo busca mostrar a importância não só do planejamento de um desenho pedagógico interativo que possibilite o diálogo, a participação e a interação entre docentes e discentes, como também a função mediadora do professor, postura fundamental na Educação a Distância de qualidade, pois é através dela que o educador orientará e auxiliará os alunos na assimilação e produção de conhecimento.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
É unânime a idéia de que as novas TICs trouxeram novas perspectivas para a educação a distância, pois a evolução dos suportes tecnológicos possibilitaram a criação de ambientes virtuais de aprendizagem cada vez mais interativos que possibilitam novas formas de aprender mas que também exigem novas competências tanto dos alunos como também dos professores. Conforme alerta Roesler (2011, pg. 14)
A educação a distância transforma não só a gestão dos processos, mas também os papéis dos que ensinam e dos que aprendem, pois a autogestão do ensino e da aprendizagem se consolida como prática pautada na interlocução e na convivência com o outro, como meios para um aprender autônomo, seja de forma individual ou coletiva. A convivência com o outro perpassa por uma interação com os sujeitos integrantes do processo de ensino que a instituição desenvolveu para o constituir, no sentido literal da palavra, uma “Comunidade de Aprendizagem”.
Dentro desta proposta educacional mais interativa, nos ambientes virtuais de aprendizagem a comunicação é fundamental, já que o conhecimento é construído a partir do diálogo, das trocas, da participação e intervenção de todos. E a comunicação acontece através das mediações, tanto tecnológica como a humana que serão estabelecidas de acordo com a escolha do desenho pedagógico do curso. Sartori e Roesler (apud Roesler, 2011, p. 13) definem desenho pedagógico como:
aquele que diz respeito à definição dos objetivos educacionais; à concepção curricular; a escolha das mídias educativas e de comunicação que serão colocadas à disposição de estudantes e de docentes/tutores; a concepção e execução dos materiais didáticos; a definição da metodologia de ensino; à concepção dos sistemas de avaliação; à elaboração da dinâmica do atendimento tutorial ao aluno; e às relações dos estudantes entre si.
A partir desta definição podemos perceber a importância do planejamento do desenho pedagógico, já que é a partir dele que serão definidos os aspectos epistemológicos, pedagógicos, organizacionais e tecnológicos do curso e estes é que nortearão e facilitarão as práticas pedagógicas e as interações professor/aluno e objeto do conhecimento.
Entretanto, convém destacar que mesmo com ambientes virtuais criativos, motivadores e interativos, a tecnologia por si só não garantirá a qualidade do ensino. É fundamental a presença do professor/tutor mediador. É o professor/tutor que ajudará o aluno a manter-se motivado, interessado nos estudos. É ele, ainda, quem promove a interação e o relacionamento entre os participantes. Conforme destaca IULBRICHT et al (2006, p. 4)
Como mediador, o professor atua como intérprete do curso junto ao aluno, esclarecendo dúvidas, estimulando-o a prosseguir e ao mesmo tempo participando da avaliação da aprendizagem, possuindo uma prática política educativa, formativa e mediada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos concluir que é através do desenho pedagógico de um curso a distância que todo conteúdo de aprendizagem, materiais didáticos, mídias e propostas de trabalho serão definidas, assim é importantíssimo que a instituição faça um planejamento cuidadoso e defina um modelo que contemple o potencial pedagógico, comunicacional e tecnológico de forma a maximizar as interações tanto humanas como também tecnológicas, isto é, as interações entre aluno/aluno; aluno/professores-tutores, aluno/conteúdo e professor-tutor/aluno, garantindo a aprendizagem num movimento contínuo e dinâmico.
Outra questão de vital importância para uma EAD de qualidade é o papel do mediador docente, profissional preocupado com a interatividade e com o processo dialógico, que buscará incentivar e provocar o aluno a ser sujeito de sua aprendizagem. Com efeito, o professor/tutor deverá assumir o papel de articulador, facilitar e orientador de mediações proporcionando aos alunos as oportunidades dos mesmos construírem seus conhecimentos.
BIBLIOGRAFIA
IULBRICHT et al. Perspecitvas da Mediação Pedagógica e da Transposição Didática em Educação a Distância. Disponível em < http://www.iadis.net/dl/final_uploads/200607C047.pdf>. Acesso em: 14 out. 2011 - ISBN: 972-8924-20-8 © 2006 IADIS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA. 2007. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf>. Acesso em 11 de outubro de 2011.
ROESLER, J. Comunicação, Socialidade e Educação on-line. Tese (Doutorado em Comunicação Social). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2009. Disponível em: http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1694. Acesso em 11 de outubro de 2011.
___________. Os parâmetros legais para uma educação a distância de qualidade, 2011.
domingo, 26 de fevereiro de 2012
PANORAMA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL
INTRODUÇÃO
Antes de começarmos nossa viagem pelos caminhos percorridos pela Educação a Distância no Brasil, percebemos ser essencial, primeiramente, determinarmos um conceito de Educação a distância que irá guiar a nossa pesquisa, pois quem se dispuser a estudar profundamente sobre o assunto, com certeza, encontrará uma infinidade de conceitos e definições. Escolhemos para este texto a definição dada a esta modalidade de ensino pelo artigo 1º. do Decreto Lei no. 5.622/2005, que regulamenta a EaD no Brasil:
caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005).
Tendo como base este conceito, podemos afirmar que a Educação a Distância acontece quando professor e alunos desenvolvem atividades educativas estando separados fisicamente e a mediação didática-pedagógica se faz através da utilização dos meios de comunicação. Desta forma, descobrimos que a EaD se originou com ensino por correspondência, quando através da comunicação escrita, entre professor e aluno acontecia a aprendizagem. Portanto, ao longo deste estudo iremos perceber que o avanço e as inovações nas telecomunicações e na informática, não só marcaram a evolução da Educação a distância, como também trouxeram novos desafios pedagógicos para as escolas e universidades, pois conforme alerta Moran (2011, pg. 4)
Numa sociedade cada vez mais conectada, ensinar e aprender podem ser feitos de forma muito mais flexível, ativa e focada no ritmo de cada um. As tecnologias móveis desafiam as instituições a sair do ensino tradicional, em que o professor é o centro, para uma aprendizagem mais participativa e integrada, com momentos presenciais e outros a distância, mantendo vínculos pessoais e afetivos, estando juntos conectados.
Sendo assim, para responder às demandas atuais da sociedade do conhecimento a educação necessita rever aspectos fundamentais dos seus fundamentos teórico-metodológicos e consequentemente “a educação a distância está se transformando, de uma modalidade complementar ou especial para situações específicas, em referência para uma mudança profunda na educação como um todo” (Moran, 2011)
HISTÓRICO
Pesquisando a evolução histórica da EaD no Brasil constatamos que a modalidade de ensino por correspondência aparece timidamente em 1904, ofertado por instituições privadas que ofereciam cursos profissionalizantes em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior e se consolida concretamente com o início das atividades do Instituto Monitor (1934) e com o Instituto Universal Brasileiro (1939), sediado em São Paulo, com filiais no Rio de Janeiro e Brasília, oferecendo cursos de nível elementar e técnico por correspondência. O UIB formou milhões de pessoas e ainda hoje, possui dezenas de milhares de alunos.
Já, em ações de educação a distância através do rádio, devemos destacar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada por Roquete- Pinto (1922-1925), num plano sistemático de utilização educacional da radiodifusão como forma de ampliar o acesso à educação. Marques (2004) relata que em 1947 o Senac e o Sesc com a colaboração de emissoras associadas, criaram a Nova Universidade do AR, cujo objetivo era oferecer cursos comerciais radiofônicos. A Universidade do Ar durou até 1961, mas a experiência do SENAC com EaD continua até hoje.
Com o advento da televisão no Brasil (década de 50), um meio de comunicação que combina audição, visão e emoção e desta forma facilita a aprendizagem do aluno, surgiram novas chances de transmitir conhecimento através da oferta de cursos a distância no modelo de tele educação, com aulas via satélite e complementadas com material impresso. Neste período cabe destacar o projetos como, Saci (1967), Projeto Minerva (1970), que capacitavam professores com formação apenas em magistério, e os telecursos como Teleducação ou Telecurso ofertados pela Fundação Roberto Marino, programas de educação supletiva a distância para 1º. e 2º. Graus. Em 2006, o nome do curso passou a ser Novo Telecurso e utiliza, até os dias atuais, além dos livros, vídeos e transmissão por televisão.
Mas, com as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos, novos meios de comunicação entram para o cenário da educação, videocassetes, videodiscos, DVD (Digital Vídeo Disc) e a Tecnologia da infomação (TI) com os computadores pessoais e a Internet, impactando de forma definitiva as instituições e as estruturas de educação.
Conforme explica Brennand (2002, pg.4)
A informática permitiu o nascimento do cyberspace. Este novo movimento social que aglutina o mundo virtual vivo, heterogêneo e intotalizável de novas formas de comunicação interativa, recíproca, comunitária e intercomunitária (LÉVY, 1977). Diferentemente das tecnologias da comunicação como a imprensa, a TV , o telefone, o fax, o ciberespaço encarna um dispositivo original permitindo ao mesmo tempo a reciprocidade na comunicação e o compartilhamento de contextos.
Merece destaque nesta época, o programa Salto para o Futuro, canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação como um marco na EaD nacional. Criado em 1991, o programa é interativo e utiliza diferentes mídias, como televisão, fax, telefone, material impresso e internet no debate de questões relacionadas à prática pedagógica e à pesquisa no campo da educação. Este se tornou referência para professores e educadores de todo o país.
Neste turbilhão de inovações voltadas para a tecnologias da informação e comunicação (TICs) se abrem fantásticas possibilidades educacionais e a EaD começa a se destacar enquanto modalidade de educação, atendendo aos anseios da democratização e universalização do ensino e a atualização permanente de conhecimento. Por conseguinte, uma série de opções de estudo on-line foram criadas com base em diferentes modelos e plataformas. Segundo relata Moran (2011, pg. 07) “Hoje, há muitas opções diferentes de estudos on-line e caminhamos para termos ainda o on-line com muitas mais opções audiovisuais, interativas, fáceis de acessar e gerenciar e a custos bastante baixos.”
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Segundo Mattar (2011) o início da oferta de cursos superiores a distância, com uso de material impresso surge no Brasil, timidamente, em 1994 e toma impulso em 1996, com promulgação a Lei no. 9394/96 que inclui a Educação a Distância como integrante do sistema de educação formal, mas, foi apenas em 1998 com os Decretos no. 2.494 e 2.561 e a Portaria no. 301 é que são criados os procedimentos que deveriam ser adotados pelas instituições para obter o credenciamento do MEC para a oferta de cursos de graduação a distância.
A LDBEN/1996, também trazia em seu texto, a exigência do terceiro grau para todos os professores contratados para trabalhar no Ensino fundamental e Médio, desta forma, era preponderante neste período a presença de universidades públicas entre as instituições de Ensino superior credenciadas pelo MEC para EAD com cursos voltados para certificação de professores. Entretanto, segundo Segenreich (2009, pg. 02)
....enquanto se aguardava uma nova regulamentação, o número de instituições credenciadas para EAD cresceu 350% e os cursos de graduação a distância cresceram 310%. É importante registrar ainda que, mais precisamente em 2004, a oferta de vagas passou a ser, nesses cursos, predominantemente situada no setor privado. Finalmente, essa modalidade de ensino teve sua Regulamentação Geral aprovada pelo Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (Brasil, 2005a), atendendo ao prescrito no Art. 80 da LDBEN/1996. Nessa regulamentação está englobada e sistematizada a maioria dos documentos legais emitidos desde a promulgação da LDBEN, com exceção da abertura à oferta de disciplinas semipresenciais ou a distância nos cursos regulares presenciais já reconhecidos pelo MEC.
É necessário destacar que em 2006, através do Decreto 5.800 foi instituída a Universidade Aberta do Brasil, um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior, principalmente na área de formação de professores, para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância.
Em 2011 foi extinta a Secretaria de Educação a Distância (SEEd) e suas funções foram encampadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
CONCLUSÃO
Esta pequena e rápida viagem pela história da Educação a Distância no Brasil confirma a nossa suposição inicial de que esta modalidade de educação, além de ser uma alternativa para atender as exigências da educação ao longo da vida, também é uma boa opção para quem busca uma graduação ou especialização.
Segundo o Censo Ead.br, em 2008, 2,64 milhões de brasileiros estudaram por Educação a Distância. O MEC divulgou uma estimativa de crescimento do número de alunos e de instituições de educação a distância no ano de 2008, com base em uma supervisão realizada em todo o país, segundo os dados colhidos havia 760.599 alunos de graduação a distância em 2008 e 145 instituições de ensino superior (IES).
A EaD entrou na agenda nacional através de vários debates fomentados principalmente pela Associação Brasileira de Educação a Distância, sociedade científica, criada em 1995, por um grupo de educadores interessados em educação a distância e em novas tecnologias de aprendizagem.
Entretanto, a instituição que pretende atuar nesta área, deve fazer um sério planejamento, pois além comprovar sustentabilidade financeira para tal, também deverá atender os parâmetros de qualidade (pedagógicos, administrativos ou acadêmicos ) instituídos pelos MEC através do documento Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Pois, conforme pontua Roesler (2011, pg 13)
Com a leitura da legislação é possível identificar que as portarias, normas e instrumentos criados pelo MEC, principalmente nos últimos dez anos, estiveram orientados para um maior controle da expansão e da fiscalização de estruturas utilizadas pelas instituições para oferta de EaD. Além disso, em documentos legais diferentes, foram instituídos parâmetros básicos para a oferta da EaD, seja parâmetros pedagógicos, administrativos ou acadêmicos, o que de certa forma, trouxe a tona os padrões mínimos de qualidade em educação a distancia.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2005.
BRENNAND, Edna G. de G. A reinvenção do Aprender: Criação e Cognição na Cultura Informática. INTERCOM -Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Salvador/BA – 1 a 5 Set 2002. Disponível em http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2002/Congresso2002_Anais/2002_NP11BRENNAND.pdf. Acesso 20 de setembro de 2011
MARQUES, Camila. Ensino a Distância começou com as Cartas a Agricultores. Reportagem Folha on line, 2004. Disponível em http://1.folha.oul.com.br/folha/educação/ult305u16139.shtml. Acesso em 15 de setembro de 2011.
MATTAR, João. História Da Educação a Distância. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011
MORAN, José Manuel. Fundamentos, políticas e legislação em EaD. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011.
ROESLER, J. Os parâmetros legais para uma educação a distância de qualidade.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, ago. 2009 . Disponível em. acessos em 18 set. 2011.
Antes de começarmos nossa viagem pelos caminhos percorridos pela Educação a Distância no Brasil, percebemos ser essencial, primeiramente, determinarmos um conceito de Educação a distância que irá guiar a nossa pesquisa, pois quem se dispuser a estudar profundamente sobre o assunto, com certeza, encontrará uma infinidade de conceitos e definições. Escolhemos para este texto a definição dada a esta modalidade de ensino pelo artigo 1º. do Decreto Lei no. 5.622/2005, que regulamenta a EaD no Brasil:
caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005).
Tendo como base este conceito, podemos afirmar que a Educação a Distância acontece quando professor e alunos desenvolvem atividades educativas estando separados fisicamente e a mediação didática-pedagógica se faz através da utilização dos meios de comunicação. Desta forma, descobrimos que a EaD se originou com ensino por correspondência, quando através da comunicação escrita, entre professor e aluno acontecia a aprendizagem. Portanto, ao longo deste estudo iremos perceber que o avanço e as inovações nas telecomunicações e na informática, não só marcaram a evolução da Educação a distância, como também trouxeram novos desafios pedagógicos para as escolas e universidades, pois conforme alerta Moran (2011, pg. 4)
Numa sociedade cada vez mais conectada, ensinar e aprender podem ser feitos de forma muito mais flexível, ativa e focada no ritmo de cada um. As tecnologias móveis desafiam as instituições a sair do ensino tradicional, em que o professor é o centro, para uma aprendizagem mais participativa e integrada, com momentos presenciais e outros a distância, mantendo vínculos pessoais e afetivos, estando juntos conectados.
Sendo assim, para responder às demandas atuais da sociedade do conhecimento a educação necessita rever aspectos fundamentais dos seus fundamentos teórico-metodológicos e consequentemente “a educação a distância está se transformando, de uma modalidade complementar ou especial para situações específicas, em referência para uma mudança profunda na educação como um todo” (Moran, 2011)
HISTÓRICO
Pesquisando a evolução histórica da EaD no Brasil constatamos que a modalidade de ensino por correspondência aparece timidamente em 1904, ofertado por instituições privadas que ofereciam cursos profissionalizantes em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior e se consolida concretamente com o início das atividades do Instituto Monitor (1934) e com o Instituto Universal Brasileiro (1939), sediado em São Paulo, com filiais no Rio de Janeiro e Brasília, oferecendo cursos de nível elementar e técnico por correspondência. O UIB formou milhões de pessoas e ainda hoje, possui dezenas de milhares de alunos.
Já, em ações de educação a distância através do rádio, devemos destacar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada por Roquete- Pinto (1922-1925), num plano sistemático de utilização educacional da radiodifusão como forma de ampliar o acesso à educação. Marques (2004) relata que em 1947 o Senac e o Sesc com a colaboração de emissoras associadas, criaram a Nova Universidade do AR, cujo objetivo era oferecer cursos comerciais radiofônicos. A Universidade do Ar durou até 1961, mas a experiência do SENAC com EaD continua até hoje.
Com o advento da televisão no Brasil (década de 50), um meio de comunicação que combina audição, visão e emoção e desta forma facilita a aprendizagem do aluno, surgiram novas chances de transmitir conhecimento através da oferta de cursos a distância no modelo de tele educação, com aulas via satélite e complementadas com material impresso. Neste período cabe destacar o projetos como, Saci (1967), Projeto Minerva (1970), que capacitavam professores com formação apenas em magistério, e os telecursos como Teleducação ou Telecurso ofertados pela Fundação Roberto Marino, programas de educação supletiva a distância para 1º. e 2º. Graus. Em 2006, o nome do curso passou a ser Novo Telecurso e utiliza, até os dias atuais, além dos livros, vídeos e transmissão por televisão.
Mas, com as mudanças ocorridas nos últimos trinta anos, novos meios de comunicação entram para o cenário da educação, videocassetes, videodiscos, DVD (Digital Vídeo Disc) e a Tecnologia da infomação (TI) com os computadores pessoais e a Internet, impactando de forma definitiva as instituições e as estruturas de educação.
Conforme explica Brennand (2002, pg.4)
A informática permitiu o nascimento do cyberspace. Este novo movimento social que aglutina o mundo virtual vivo, heterogêneo e intotalizável de novas formas de comunicação interativa, recíproca, comunitária e intercomunitária (LÉVY, 1977). Diferentemente das tecnologias da comunicação como a imprensa, a TV , o telefone, o fax, o ciberespaço encarna um dispositivo original permitindo ao mesmo tempo a reciprocidade na comunicação e o compartilhamento de contextos.
Merece destaque nesta época, o programa Salto para o Futuro, canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação como um marco na EaD nacional. Criado em 1991, o programa é interativo e utiliza diferentes mídias, como televisão, fax, telefone, material impresso e internet no debate de questões relacionadas à prática pedagógica e à pesquisa no campo da educação. Este se tornou referência para professores e educadores de todo o país.
Neste turbilhão de inovações voltadas para a tecnologias da informação e comunicação (TICs) se abrem fantásticas possibilidades educacionais e a EaD começa a se destacar enquanto modalidade de educação, atendendo aos anseios da democratização e universalização do ensino e a atualização permanente de conhecimento. Por conseguinte, uma série de opções de estudo on-line foram criadas com base em diferentes modelos e plataformas. Segundo relata Moran (2011, pg. 07) “Hoje, há muitas opções diferentes de estudos on-line e caminhamos para termos ainda o on-line com muitas mais opções audiovisuais, interativas, fáceis de acessar e gerenciar e a custos bastante baixos.”
A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Segundo Mattar (2011) o início da oferta de cursos superiores a distância, com uso de material impresso surge no Brasil, timidamente, em 1994 e toma impulso em 1996, com promulgação a Lei no. 9394/96 que inclui a Educação a Distância como integrante do sistema de educação formal, mas, foi apenas em 1998 com os Decretos no. 2.494 e 2.561 e a Portaria no. 301 é que são criados os procedimentos que deveriam ser adotados pelas instituições para obter o credenciamento do MEC para a oferta de cursos de graduação a distância.
A LDBEN/1996, também trazia em seu texto, a exigência do terceiro grau para todos os professores contratados para trabalhar no Ensino fundamental e Médio, desta forma, era preponderante neste período a presença de universidades públicas entre as instituições de Ensino superior credenciadas pelo MEC para EAD com cursos voltados para certificação de professores. Entretanto, segundo Segenreich (2009, pg. 02)
....enquanto se aguardava uma nova regulamentação, o número de instituições credenciadas para EAD cresceu 350% e os cursos de graduação a distância cresceram 310%. É importante registrar ainda que, mais precisamente em 2004, a oferta de vagas passou a ser, nesses cursos, predominantemente situada no setor privado. Finalmente, essa modalidade de ensino teve sua Regulamentação Geral aprovada pelo Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005 (Brasil, 2005a), atendendo ao prescrito no Art. 80 da LDBEN/1996. Nessa regulamentação está englobada e sistematizada a maioria dos documentos legais emitidos desde a promulgação da LDBEN, com exceção da abertura à oferta de disciplinas semipresenciais ou a distância nos cursos regulares presenciais já reconhecidos pelo MEC.
É necessário destacar que em 2006, através do Decreto 5.800 foi instituída a Universidade Aberta do Brasil, um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior, principalmente na área de formação de professores, para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância.
Em 2011 foi extinta a Secretaria de Educação a Distância (SEEd) e suas funções foram encampadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
CONCLUSÃO
Esta pequena e rápida viagem pela história da Educação a Distância no Brasil confirma a nossa suposição inicial de que esta modalidade de educação, além de ser uma alternativa para atender as exigências da educação ao longo da vida, também é uma boa opção para quem busca uma graduação ou especialização.
Segundo o Censo Ead.br, em 2008, 2,64 milhões de brasileiros estudaram por Educação a Distância. O MEC divulgou uma estimativa de crescimento do número de alunos e de instituições de educação a distância no ano de 2008, com base em uma supervisão realizada em todo o país, segundo os dados colhidos havia 760.599 alunos de graduação a distância em 2008 e 145 instituições de ensino superior (IES).
A EaD entrou na agenda nacional através de vários debates fomentados principalmente pela Associação Brasileira de Educação a Distância, sociedade científica, criada em 1995, por um grupo de educadores interessados em educação a distância e em novas tecnologias de aprendizagem.
Entretanto, a instituição que pretende atuar nesta área, deve fazer um sério planejamento, pois além comprovar sustentabilidade financeira para tal, também deverá atender os parâmetros de qualidade (pedagógicos, administrativos ou acadêmicos ) instituídos pelos MEC através do documento Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Pois, conforme pontua Roesler (2011, pg 13)
Com a leitura da legislação é possível identificar que as portarias, normas e instrumentos criados pelo MEC, principalmente nos últimos dez anos, estiveram orientados para um maior controle da expansão e da fiscalização de estruturas utilizadas pelas instituições para oferta de EaD. Além disso, em documentos legais diferentes, foram instituídos parâmetros básicos para a oferta da EaD, seja parâmetros pedagógicos, administrativos ou acadêmicos, o que de certa forma, trouxe a tona os padrões mínimos de qualidade em educação a distancia.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2005.
BRENNAND, Edna G. de G. A reinvenção do Aprender: Criação e Cognição na Cultura Informática. INTERCOM -Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Salvador/BA – 1 a 5 Set 2002. Disponível em http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2002/Congresso2002_Anais/2002_NP11BRENNAND.pdf. Acesso 20 de setembro de 2011
MARQUES, Camila. Ensino a Distância começou com as Cartas a Agricultores. Reportagem Folha on line, 2004. Disponível em http://1.folha.oul.com.br/folha/educação/ult305u16139.shtml. Acesso em 15 de setembro de 2011.
MATTAR, João. História Da Educação a Distância. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011
MORAN, José Manuel. Fundamentos, políticas e legislação em EaD. Departamento de Extensão e Pós-Graduação. Anhanguera Educacional, 2011.
ROESLER, J. Os parâmetros legais para uma educação a distância de qualidade.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte. ProUni e UAB como estratégias de EAD na expansão do ensino superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, ago. 2009 . Disponível em
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